Resolução nº 6, de 04 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
6
Ano
2024
Data
04/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/04/2024
Veículo de Publicação
BOM
Data Fim Vigência
31/12/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar após a implantação de São Vicente no Programa Rios Vivos.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica