SAPL - Câmara Municipal de São Vicente

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.633, de 21 de março de 2025

Vigência a partir de 21 de Março de 2025.
Dada por Lei Ordinária nº 4.633, de 21 de março de 2025

TMS TMI TVL TVT TVR

Proíbe o estacionamento de caminhões na Praça Oswaldo Cruz, no Parque São Vicente.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 4.633, de 21 de março de 2025.

TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 4.633, de 21 de março de 2025.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 4.633, de 21 de março de 2025.

Art. 1º.

Fica proibido o estacionamento de caminhões na Praça Oswaldo Cruz, no Parque São Vicente.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 4.633, de 21 de março de 2025.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 4.633, de 21 de março de 2025.

Art. 2º.

A Prefeitura Municipal providenciará a colocação de placas indicativas visando ao cumprimento desta Lei.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 4.633, de 21 de março de 2025.

Art. 3º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 4.633, de 21 de março de 2025.

Art. 3º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 4.633, de 21 de março de 2025.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 26 de novembro de 2010.

TÉRCIO GARCIA
Prefeito Municipal

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 4.633, de 21 de março de 2025.

Lei Ordinária nº 2511-A, de 26 de novembro de 2010