Lei Ordinária nº 2261-A, de 27 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2261-A
Ano
2009
Data
27/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a
permitir o uso, a título precário, da
Praça dos Ambientalistas, no Jardim
Rio Branco, pela ONG EDUCAFRO,
no dia 22.11.09. para realização de
evento comemorativo ao Dia da
Consciência Negra.
permitir o uso, a título precário, da
Praça dos Ambientalistas, no Jardim
Rio Branco, pela ONG EDUCAFRO,
no dia 22.11.09. para realização de
evento comemorativo ao Dia da
Consciência Negra.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica