Lei Ordinária nº 2020-A, de 18 de julho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2020-A
Ano
2008
Data
18/07/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a União, por intermédio do Ministério da Cultura/Secretaria de Programas e Projetos Culturais, com recursos do Fundo Nacional da Cultura, visando à implementação do Projeto "Rede de Pontos de Cultura"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica