Lei Ordinária nº 2115-A, de 06 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2115-A
Ano
2009
Data
06/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa
de Prevenção, Acompanhamento e
Tratamento dos Distúrbios da Visão,
a ser aplicado junto aos alunos das
escolas da rede pública municipal.
de Prevenção, Acompanhamento e
Tratamento dos Distúrbios da Visão,
a ser aplicado junto aos alunos das
escolas da rede pública municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica