Lei Complementar nº 550, de 15 de outubro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
550
Ano
2008
Data
15/10/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder
direito real de uso de imóvel no
loteamento Cidade Náutica, ao Grêmio
Recreativo Unidos da Garagem,
Predinhos e Náutica III, visando à
construção da sede da entidade.
direito real de uso de imóvel no
loteamento Cidade Náutica, ao Grêmio
Recreativo Unidos da Garagem,
Predinhos e Náutica III, visando à
construção da sede da entidade.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica