Lei Ordinária nº 2140-A, de 05 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2140-A
Ano
2009
Data
05/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de Utilidade Pública a Academia Vicentina de Letras, Artes e Ofícios
Indexação
Observação
Art. 1º É considerada de Utilidade Pública a Academia Vicentina de Letras, Artes e Ofícios, com sede no Município de São Vicente.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 5 de junho de 2009.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 5 de junho de 2009.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica