Lei Ordinária nº 948-A, de 15 de fevereiro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
948-A
Ano
2001
Data
15/02/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a
título precário, de área da Praia do Itararé, pelo
Ilha Porchat Clube, para a realização do baile
"Uma Noite nos Mares do Sul".
título precário, de área da Praia do Itararé, pelo
Ilha Porchat Clube, para a realização do baile
"Uma Noite nos Mares do Sul".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica