SAPL - Câmara Municipal de São Vicente

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 329-A, de 11 de julho de 1995

Vigência a partir de 11 de Julho de 1995.
Dada por Lei Ordinária nº 329-A, de 11 de julho de 1995

TMS TMI TVL TVT TVR

Dispõe sobre a utilização de areia em recipientes para flores ou velas no Cemitério Municipal e dá outras providências.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 38. - Lei Ordinária nº 329-A, de 11 de julho de 1995.

ANTONIO FERNANDO DOS REIS, Prefeito do Município de São Vicente – Estância Balneária, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 38. - Lei Ordinária nº 329-A, de 11 de julho de 1995.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 38. - Lei Ordinária nº 329-A, de 11 de julho de 1995.

Art. 1º.

Nos vasos, floreiras e quaisquer outros recipientes para flores no Cemitério Municipal, é obrigatória a utilização de areia grossa em substituição à água, admitindo-se a adição de água apenas para umedecê-la.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 38. - Lei Ordinária nº 329-A, de 11 de julho de 1995.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 38. - Lei Ordinária nº 329-A, de 11 de julho de 1995.

Art. 2º.

O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 30 (trinta) dias, contados da sua publicação.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 38. - Lei Ordinária nº 329-A, de 11 de julho de 1995.

Art. 3º.