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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Vereador Diego Pires de Campos, no bairro Vila São Jorge

Municipal, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Alexandre Sendim, no bairro Pq. Bitarú.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Antônio Rocha, no Bairro Vila Voturuá

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Capitão Mor - Aguiar com a Rua Marquês de São Vicente, no Bairro do Pq. Bitarú

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de retirada de entulhos acumulados na Rua Antero de Moura defronte ao número 441, no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Miguel Rocha dos Passos, defronte ao n° 2654 no Bairro Jóquei Clube

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a retomada da limpeza e manutenção das valas mestras, localizadas no Bairro do Japuí.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de faixa de pedestre na Rua Paulo Horcel, número 404, defronte a E. E. Antônio Luiz Barreiros, no Bairro do Japuí.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução dos bueiros com caminhão hidrojato na Rua José Júlio da Silva no cruzamento com a Rua Caetano Cardamone no Bairro do Japuí.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução dos bueiros com caminhão hidrojato na Rua Antônio Fernandes no cruzamento com a Rua Caetano Cardamone no Bairro do Japuí.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão do Bairro do Japuí.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de lombadas em toda extensão do Bairro do Japuí.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Rua Doutor Wenceslau Brás, na altura do n° 117 aos 207, no bairro da Cidade Náutica

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de poda de árvore, na Rua Afonso Brás, na altura do número 75, no bairro do Tancredo Neves

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de roçagem e limpeza na Rua Doutor Wenceslau Brás, em toda a sua extensão, no bairro da Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de bueiros na Rua Alice Machado de Azevedo na altura do n°865, no bairro da Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Rua Alferes Germano da Costa, na altura do n° 385, no bairro da Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Dique do Pissarro, na altura do n°753, no bairro da Cidade Náutica

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Avenida Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, na altura dos n° 614/734/834/1376 e 1474, no bairro da Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizadas as seguintes melhorias no Sambaiatuba, no bairro do Jóquei Clube: Operação tapa-buracos; Nivelamento e padronização de calçadas em áreas críticas; Roçagem e limpeza de vias e áreas públicas; Poda de árvores, principalmente nos pontos onde os galhos estão comprometendo a iluminação pública, a fiação elétrica e a circulação de pedestres; Manutenção da iluminação pública.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, poda de árvores na Rua Saldanha da Gama número 18, no bairro Itararé.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de poda de árvore nas árvores da Praça do H (Praça Clovis Chaves dos Santos) no bairro do Humaitá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de sinalização de solo na saída de alunos da U.E Kelma Maria T Gonçalves no bairro do Humaitá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de tapa buraco na travessa da Rua Anita Costa com a Berta Craveiro no bairro da Vila Votoruá

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de hidrojato na travessa da Rua Anita Costa com a Berta Craveiro no bairro da Vila Votoruá.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizado o serviço de roçagem e zeladoria em toda extensão da Rua Marcolino Xavier de Carvalho, no bairro Cidade Náutica.

INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buraco, na Rua: Euclides Zenobio da Costa, 462 - Vila Margarida

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizado o serviço de roçagem e zeladoria na Rua: Frei Gaspar, na altura da Praça Sir. Winston Churchill até a Rua Marcolino Xavier de Carvalho , no bairro Cidade Náutica

Desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Maestro Villa Lobos na altura do n°437, no bairro do Jóquei Clube.

Desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, e a troca da tampa de bueiro, na Rua Alice Machado de Azevedo na altura do n°382, no bairro da Cidade Náutica.

INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize a limpeza do bueiro e troca das tampas dos mesmos na Rua Alexandre Figueiredo e Cunha esquina com a Rua: Carlos Marques de Carvalho (antiga Rua 14 do Conjunto Habitacional Tancredo Neves), no bairro Cidade Naútica.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a troca de lâmpadas do poste de iluminação pública localizada na Rua Wald Disney, 1534, no Cidade Náutica.

INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buraco, na Av. Mota Lima esquina com a Rua Aviador Ribeiro Junior - Vila Cascatinha.

INDICO Ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Rua. Joaquim Dias, próximo ao numero 129 - no bairro Vila Valença.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a troca de lâmpadas do poste de iluminação pública, bem como, a retirada de resíduos, localizada na rua Fernando Costa 609, na Vila São Jorge.

Emenda ao Projeto de Lei nº 158/25 de autoria do Sr. Vereador Jhony Sasaki.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José da Costa Teixeira

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área localizada na Travessa do Parque nº 888, pelo Instituto Canto do Rio, no período que especifica.

Cópia da medida cautelar, referente a Lei Municipal nº 4311/22, que institui o Serviço Público Municipal de Loteria e dá outras providências.

Cópia da sentença referente aos atos de admissão de pessoal efetivados pela Prefeitura Municipal de São Vicente, no exercício de 2024, decorrentes do Concurso Público nº 02/2023.

Cópia do acórdão que decidiu pela irregularidade da prestação de contas dos repasses efetuados pela Prefeitura Municipal de São Vicente ao Instituto Sulamericano para Promoção da Equidade no Desenvolvimento Sustentável e Multissetorial, referentes ao exercício de 2016.

Institui a Lei Cãozinho Orelha e cria a Patrulha de Proteção Animal da Guarda Civil Municipal de São Vicente, com viatura fixa e exclusiva para atendimento de ocorrências de maus-tratos aos animais, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cumprimento, no âmbito do Município de São Vicente, da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que reconhece os professores da educação infantil como integrantes da carreira do magistério, e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Complementar nº 1.220, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 987, de 16 de março de 2020, alterada pelas Leis Complementares nº 1020, de 23 de dezembro de 2020; nº 1057, de 7 julho de 2022; nº 1142, de 22 de dezembro de 2023 e nº 1181, de 16 de dezembro de 2024, que disciplina o ordenamento do uso e ocupação do solo do Município de São Vicente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp com o objetivo de promover o fornecimento e a instalação de caixas d'água em residências no Município de São Vicente.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026.

Altera a Lei Complementar nº 1.192, de 15 de abril de 2025, que reorganiza a carreira de Assistente - Técnico de Gestão e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Michelle Luis Santos.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar sarjetas permeáveis nas ruas do Município de São Vicente e dá outras providências.