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MOC 27/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO à Câmara Municipal de Sorriso no Estado de Mato Grosso manifestando repúdio pelas atitudes capacitivas apresentadas no vídeo repercutido nas redes sociais do Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Sorriso no Mato Grosso.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Jabá Bezerra
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 28/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS às seguintes autoridades: Prefeito Kayo Amado; Governador Tarcísio de Freitas; Deputada Estadual Solange Freitas; Secretário Estadual de Desenvolvimento Social - Gilberto Nascimento.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Jailton Jatobá
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 314/2023 - Indicação
Ementa: Cria na Resolução n.º 59/15 a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher e Cidadania, alterando-se a redação do "caput" do art. 36, criando o inciso VI a ele, bem como criando o art. 47-A, e incisos a este art.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Processo: 71 / 2023
Autor:
Jabá Bezerra
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Término da Legislatura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: Embora louvável a iniciativa do nobre Vereador e considerando o término da legislatura para a análise da propositura, sugiro que o processo seja mantido em arquivo até nova manifestação.
Texto Original
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IND 1601/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a fixação de QR Codes nos pontos de ônibus da cidade para que os usuários possam consultar informações como os horários, linhas e itinerários dos ônibus do transporte público.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Jailton Jatobá
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 1602/2023 - Indicação
Ementa: ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Altera a redação do caput do art. 1o da Lei n° 4177- A, de 22 de setembro de 2021.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Jabá Bezerra
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 1603/2023 - Indicação
Ementa: ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Institui o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência - FMPD/SÃO VICENTE e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Jabá Bezerra
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 1604/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar os serviços de desobstrução e limpeza (hidrojato) da boca de lobo na esquina da Rua Santa Clara (antiga Rua 29) com a Rua Hugo Ventura (antiga Alameda 1), em frente ao n° 295, no bairro Parque Continental.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Castelinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 1605/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de poda de árvore na Rua Alfredo das Neves, atrás do Hospital Olavo Horneau, no bairro Conjunto Residencial Humaitá.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Castelinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 1606/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviços de manutenção e zeladoria no terreno da Rua Alfredo das Neves, atrás do Hospital Olavo Horneaux, no bairro Conjunto Residencial Humaitá.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Castelinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 1607/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de limpeza, hidrojato e reparo na calçada da Rua Mascarenhas de Moraes, na altura do n° 155, em frente a praça dos Mórmons, no bairro Vila Margarida.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 1608/2023 - Indicação
Ementa: NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de tapa-buraco, na Av. Irmã Dolores, na altura do n° 825 - Jardim Rio Branco.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 1609/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reforma da quadra de esportes da Vila São Jorge, localizada na Praça Vitória da Conquista S/N.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Felipe Rominha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 1610/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de colocação de cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Lions Clube, na Rua Costa Rego, 533, na Vila São Jorge.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Felipe Rominha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 1611/2023 - Indicação
Ementa: E N C A M IN H O , nos termos do artigo 150 do Regimento interno , ao Senhor Municipal anteprojeto de lei que veda a instalação de Banheiros e vestiários unissex em estabelecimento de ensino, público e privados, comerciais e repartições públicas no Município de São Vicente
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Benevan Souza
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 1612/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de guias e sarjetas no trecho da subida do Morro dos Barbosas, Bairro Biquinha.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 1613/2023 - Indicação
Ementa: NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) na AV. Marechal Deodoro n° 267 ( em frente ao Colégio êxito), bairro Vila Valença.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 1614/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) na Av. Prefeito José Monteiro, n° 524 (em frente ao Restaurante Itabaiana), Jardim Independência.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
Resultado: Matéria lida
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IND 1615/2023 - Indicação
Ementa: ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que institui o Programa Educação do Trânsito nas escolas da rede municipal de ensino de São Vicente e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 1616/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Av. Senador Salgado Filho, N° 194, bairro - Jóquei Clube
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Edinho Ferrugem
Resultado: Matéria lida
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IND 1617/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, na rua Roberto Andraus, n°597, bairro - Cidade Náutica.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Edinho Ferrugem
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 1618/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na Av. Castelo Branco, n°545|549, bairro - Cidade Náutica.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Edinho Ferrugem
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 1619/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na rua Dom Pedro II, n°72, bairro - Cidade Náutica.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Edinho Ferrugem
Resultado: Matéria lida
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IND 1620/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na rua Roberto Andraus, n°597, bairro - Cidade Náutica.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Edinho Ferrugem
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 1621/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de limpeza e manutenção do canal, Av. Penedo cruzamento com a rua Dom Duarte da Costa.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Edinho Ferrugem
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Texto Original
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IND 1622/2023 - Indicação
Ementa: NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, na Av Dom Pedro, n°72, bairro - Cidade Náutica.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Edinho Ferrugem
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Texto Original
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IND 1623/2023 - Indicação
Ementa: INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a demarcação de vagas de veículos na Avenida Manoel da Nóbrega, tanto do lado direito quanto do esquerdo.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Alfredo Moura
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Texto Original
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IND 1624/2023 - Indicação
Ementa: INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a troca da placa na entrada do bolsão “sentido proibido” no Ilha Porchat Clube, na Avenida Padre Manoel da Nóbrega.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Alfredo Moura
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Texto Original
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IND 1625/2023 - Indicação
Ementa: INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a colocação de placa de parada de ponto de ônibus no Ilha Porchat Clube.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Alfredo Moura
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Texto Original
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IND 1626/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e retirada de lixo descartado irregularmente nas imediações do número 135, na Avenida Pérsio de Queirós Filho, no Catiapoã.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Felipe Rominha
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Texto Original
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IND 1627/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de substituição de tampa do bueiro existente na altura do número 350 da Avenida Anita Costa, esquina com Rua Uberaba, no Voturuá.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Felipe Rominha
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Texto Original
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IND 1628/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de serviços de manutenção elétrica, hidráulica e física na EMEF Ercília Nogueira Cobra na Rua Vale do Rio Pó, 400, na Vila Margarida.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Felipe Rominha
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Texto Original
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IND 1629/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de serviços de limpeza e desobstrução das caixas de passagem de águas pluviais da EMEF Ercília Nogueira Cobra na Rua Vale do Rio Pó, 400, na Vila Margarida.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Felipe Rominha
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Texto Original
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IND 1630/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito à, R. Osmir Clayton Leal, 36 - Parque São Vicente.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Tiago Peretto
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Texto Original
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IND 1631/2023 - Indicação
Ementa: NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R. Guarany, 780 - Parque São Vicente.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Tiago Peretto
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Texto Original
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IND 1632/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Limpeza e Zeladoria, entorno da Conjunto Residencial, sito à R. José Benedito Henriques - Catiapoã.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Tiago Peretto
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Texto Original
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IND 1633/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito à R. Monsenhor João Batista de Carvalho, 199 - Vila Margarida.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Tiago Peretto
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Texto Original
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IND 1634/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito à Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, 1454 - Cidade Náutica.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Tiago Peretto
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Texto Original
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IND 1635/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvores, sito à R. José Gonçalves Paim, 327 - Parque Bitaru.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Tiago Peretto
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Texto Original
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IND 1636/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Limpeza e Zeladoria, entorno da E.M.E.F. Escola Maria de Lourdes, sito à R. Caramuru (lateral da Escola) - Parque São Vicente.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Tiago Peretto
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Texto Original
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IND 1637/2023 - Indicação
Ementa: NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado pela secretária competente, um estudo sobre a viabilidade da proibição de veículos pesados com mais de 2 eixos, na Av. Mal. Humberto Castelo Branco, bairro Cidade Náutica, no trecho entre a Rua Frei Gaspar e a Av. Manoel de Abreu.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Tiago Peretto
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Texto Original
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IND 1638/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de identificação e cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua do Colégio, em frente à rua Visconde de Tamandaré, no Centro
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
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Texto Original
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IND 1639/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos na esquina da Rua Pero Vaz de Caminha com a Avenida Prefeito José Monteiro, no bairro Vila Valença.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
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Texto Original
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IND 1640/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo da caixa de inspeção localizada na esquina da rua Pero Vaz de Caminha com a Avenida Prefeito José Monteiro, no bairro Vila Valença.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
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Texto Original
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IND 1641/2023 - Indicação
Ementa: NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo e a realização de melhorias na ESF Vila Ema
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
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Texto Original
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IND 1642/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento em todo o trecho da Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, na Cidade Náutica
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
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Texto Original
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IND 1643/2023 - Indicação
Ementa: NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a capinagem do calçadão da praia do Itararé
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
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Texto Original
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IND 1644/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a desobstrução das galerias de águas pluviais no bairro Jóquei Clube, na esquina da Rua Anadir Dias de Carvalho com a Rua Roberto Cock.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
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Texto Original
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IND 1645/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a desobstrução das galerias de águas pluviais no bairro Jóquei Clube, na esquina da Rua Ofélia Chaves de Meireles com a Rua Érico Veríssimo.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
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Texto Original
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IND 1646/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a desobstrução das galerias de águas pluviais no bairro Jóquei Clube, na esquina da Rua Ofélia Chaves de Meireles com a Rua Fernando Ferrari.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 1647/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a desobstrução das galerias de águas pluviais no bairro Jóquei Clube, na esquina da Rua Roberto Cock com a Rua Érico Veríssimo.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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