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PDL 16/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Vereador Antônio Carlos Banha Joaquim.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Processo: 157 / 2020
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 20, de 10 de dezembro de 2020
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PDL 17/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Senhor Claudiomiro Machado, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Portuários Avulsos de Capatazia.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Processo: 158 / 2020
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 21, de 10 de dezembro de 2020
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PDL 18/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Deputado Estadual Jorge Caruso.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 04 de fevereiro de 2021
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PDL 19/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Deputado Federal Baleia Rossi.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 04 de fevereiro de 2021
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PDL 20/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Milton Ribeiro.
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:
Dr Palmieri
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 22, de 10 de dezembro de 2020
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PDL 21/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Roberto Mafaldo.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Processo: 199 / 2020
Autor:
Adilson da Farmácia
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 04 de fevereiro de 2021
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PDL 22/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. João José Xavier.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Processo: 216 / 2020
Autor:
Wilson Cardoso
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PDL 23/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Medalha de Mérito Ambiental a Adilson Santana de Lima, Paulo Machado Pires e Rogério Alexandre Luz.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Processo: 232 / 2020
Autor:
Dr Palmieri
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 23, de 10 de dezembro de 2020
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PDL 24/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadã Emérita à maratonista Thatiana Regina Ignácio
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 24, de 10 de dezembro de 2020
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PDL 25/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadão Vicentino ao empresário Valdecir Ribeiro da Silva
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Processo: 252 / 2020
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 25, de 10 de dezembro de 2020
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PDL 26/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Armando Sousa Conde.
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Processo: 269 / 2020
Autor:
Dr Palmieri
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PDL 27/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Medalha e Diploma de Mérito Esportivo à Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, em homenagem aos seus oitenta anos e pelo brilhante desempenho de toda uma vida no esporte.
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Processo: 270 / 2020
Autor:
Adilson da Farmácia
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PDL 28/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Medalha de Mérito Esportivo à lutadora olímpica Thaissa Aníbal Ribeiro.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Processo: 277 / 2020
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
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PDL 29/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Orlando Galante Rollo, Presidente do Santos Futebol Clube.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Processo: 281 / 2020
Autor:
Felipe Rominha
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 26, de 10 de dezembro de 2020
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PDR 32/2020 - Projeto de Resolução
![]() Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Estágio Probatório da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 34, de 29 de outubro de 2020
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PDR 33/2020 - Projeto de Resolução
![]() Dispõe sobre a criação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 35, de 29 de outubro de 2020
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PDR 34/2020 - Projeto de Resolução
![]() Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Processo: 172 / 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 36, de 29 de outubro de 2020
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PDR 40/2020 - Projeto de Resolução
![]() Dispõe sobre a estruturação dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Texto Original
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PDR 41/2020 - Projeto de Resolução
![]() Dispõe sobre a estruturação dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 38, de 29 de outubro de 2020
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PDR 42/2020 - Projeto de Resolução
![]() Dispõe sobre os cargos de provimento efetivo, as funções e o plano de evolução das carreiras da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Processo: 276 / 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 39, de 29 de outubro de 2020
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