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PDL 39/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera a redação do parágrafo único do art. 1.º do Decreto-Legislativo n.º 9/19, que dispõe sobre a concessão do Prêmio “Caminho Suave”.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Processo: 379 / 2019
Autor:
Alexandre Rodrigues
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 36, de 07 de novembro de 2019
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PDL 40/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Coronel de Infantaria Vinícius Labruna Rodrigues.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Processo: 391 / 2019
Autor:
Roberto Rocha
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PDL 41/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Regulamenta e uniformiza as medalhas concedidas pela Câmara Municipal de São Vicente.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Processo: 406 / 2019
Autor:
Wilson Cardoso
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 06 de fevereiro de 2020
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PDL 42/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede à Sra. Francisca Eliene da Silva o Título de Cidadã Vicentina.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Processo: 423 / 2019
Autor:
Jabá Bezerra
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PDL 43/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Esportivo a Katiuscia Fernandes Soares.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Processo: 433 / 2019
Autor:
Alfredo Moura
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PDL 44/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Sidney Soares Filho.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Processo: 434 / 2019
Autor:
Castelinho
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PDL 45/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Mérito Humanitário a Elisa Santos da Assunção.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Processo: 451 / 2019
Autor:
Alexandre Rodrigues
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PDL 46/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Esportivo a Tharin Polheim Alves.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Processo: 478 / 2019
Autor:
Alexandre Rodrigues
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