Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2019

Número

43

Data de Apresentação

12/11/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

  • 433/2019

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Concede a Medalha de Mérito Esportivo a Katiuscia Fernandes Soares.

Indexação

Observação