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Resultados

PL 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública a ONG Ecomov – Ecologia em Movimento.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Processo: 3 / 2019
Autor:  Dr Palmieri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3906-A, de 10 de julho de 2019