Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 151/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área da Praça Barão do Rio Branco, esquina
com a Rua Martim Afonso, no Centro, pelo SESC, para instalação de trailler.
Apresentação: 10 de Outubro de 2000
Autor:
Carlos Santiago
Texto Original
|
PL 152/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores à Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2000
Autor:
Altair di Marco
Texto Original
|
PL 153/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2000
Autor:
Altair di Marco
Texto Original
|
PL 154/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área da Praça 22 de Janeiro pela dupla musical
Reg's e Isa, para apresentações artísticas nos dias que especifica.
Apresentação: 19 de Outubro de 2000
Autor:
Altair di Marco
Texto Original
|
PL 155/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera de Utilidade Pública a União de Mulheres de São Vicente, com sede neste Município.
Apresentação: 19 de Outubro de 2000
Autor:
Carlos Santiago
Texto Original
|
PL 156/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo a criar Rua de Lazer aos domingos, em toda a extensão da Avenida Dr. Eduardo Dias Coelho, na Cidade Náutica.
Apresentação: 26 de Outubro de 2000
Autor:
RENATO CARUSO
Texto Original
|
PL 157/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Pipa no Ar.
Apresentação: 26 de Outubro de 2000
Autor:
Paulinho Alfaiate
Texto Original
|
PL 158/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a demarcação de vagas defronte ou nas proximidades dos prédios onde funcionem cartórios de notas, registro civil e registro de imóveis e anexos.
Apresentação: 26 de Outubro de 2000
Autor:
Paulinho Alfaiate
Texto Original
|
PL 159/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação Vicentina de Combate ao Câncer Genoveva Perez.
Apresentação: 31 de Outubro de 2000
Autor:
Koken Iha
Texto Original
|
PL 160/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do art. 2.° da Lei n.° 1677/75, que dispõe sobre a instalação de bancas de
jornais e revistas em logradouros públicos do Município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2000
Autor:
Emmanuel Pimentel
Texto Original
|
PL 161/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, pelo Banco do Brasil S/A, de área da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, visando à instalação de equipamento de auto-atendimento bancário.
Apresentação: 7 de Novembro de 2000
Autor:
Carlos Santiago
Texto Original
|
PL 162/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Pastor José Raimundo Bonfim a Rua 36, com inicio na Avenida Paschoal Gzebien e término na Avenida Central, no Parque Continental.
Apresentação: 21 de Novembro de 2000
Autor:
Emmanuel Pimentel
Texto Original
|
PL 163/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do art. 7.° da Lei n.° 486-A/97, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2000
Autor:
Bili
Texto Original
|
PL 164/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no Município, a Semana da Consciência Negra.
Apresentação: 28 de Novembro de 2000
Processo: 291 / 2000
Autor:
Marcos Calvo
Texto Original
|
PL 165/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Primeira Igreja Batista de São Vicente.
Apresentação: 30 de Novembro de 2000
Processo: 295 / 2000
Autor:
Bozzella
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1006-A, de 13 de setembro de 2001
|
PL 166/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Dr. David Capistrano da Costa Filho a Unidade Básica de Saúde da Praça Infante Dom Henrique, no Parque Bitaru.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2000
Processo: 301 / 2000
Autor:
Marcos Calvo
Texto Original
|
PL 167/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redacão do inciso II do § 3º do art. 2º e do parágrafo único do art. 3° da Lei n° 623-A, de 30.06.98, que disciplina a concessão de adiantamento de numerário e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2000
Processo: 303 / 2000
Autor:
Márcio França - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 938-A, de 26 de dezembro de 2000
|
PL 168/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, pela Empresa Paulo Flor Representações Ltda., de área na Praça Barão do Rio Branco, no período de 15 de dezembro de 2000 a 15 de julho de 2001 para instalação de "stand" de divulgação de serviços oferecidos pela OSAN e planos de saúde.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2000
Processo: 307 / 2000
Autor:
Luiz Antonio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 937-A, de 21 de dezembro de 2000
|
PL 169/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera de Utilidade Pública o Lar Espirita Cristão Alvorada Nova.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2000
Processo: 308 / 2000
Autor:
Luiz Antonio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 950-A, de 22 de fevereiro de 2001
|
PL 170/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera de Utilidade Pública o Esporte Clube Corinthians de Humaitá.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2000
Processo: 309 / 2000
Autor:
Prof. Rubinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 936-A, de 21 de dezembro de 2000
|
PL 171/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Amigos da Pastoral da Criança - Diocese de Santos.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2000
Processo: 310 / 2000
Autor:
Marcos Calvo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 941-A, de 26 de dezembro de 2000
|
PL 172/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Redenomina e reorganiza a Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, cria os Fundos de Previdência Social e de Saúde do Município e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2000
Autor:
Márcio França - Prefeito
Texto Original
|
PL 173/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a assumir a dívida da CODESAVI com o INSS e firmar Termo de Acordo com a CODESAVI.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2000
Autor:
Márcio França - Prefeito
Texto Original
|
PL 174/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Esportes e Turismo visando à realização dos 45º Jogos Regionais do Estado de São Paulo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2000
Autor:
Márcio França - Prefeito
Texto Original
|
PDL 1/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Emérito ao Prefeito Márcio França.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2000
Processo: 3 / 2000
Autor:
Roberto Rocha
Texto Original
|
PDL 2/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Salim Zugaib pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2000
Processo: 9 / 2000
Autor:
Altair di Marco
Texto Original
|
PDL 3/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Ahmad Kassin Aluan, pelos relevantes serviços prestados à coletividade.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2000
Processo: 12 / 2000
Autor:
Carlos Santiago
|
PDL 4/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Homero dos Santos Rocha, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2000
Processo: 21 / 2000
Autor:
Carlos Santiago
Texto Original
|
PDL 5/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara a determinar a confecção de placa de reconhecimento ao Coronel José Perez Bezzi, pelos relevantes serviços prestados em prol do Exército Nacional.
Apresentação: 28 de Março de 2000
Processo: 55 / 2000
Autor:
Ricardo Veron
Texto Original
|
PDL 6/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Arthur Luiz Carvalho Miranda, pelos relevantes serviços prestados à coletividade.
Apresentação: 4 de Abril de 2000
Processo: 64 / 2000
Autor:
Roberto Rocha
|
PDL 7/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Roberto Clemente Santini.
Apresentação: 13 de Abril de 2000
Processo: 78 / 2000
Autor:
Nicolino Simone Filho
Texto Original
|
PDL 8/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara a determinar a confecção de placa comemorativa do cinquentenário de fundação do Lar Vicentino-Assistência à Velhice.
Apresentação: 13 de Abril de 2000
Processo: 79 / 2000
Autor:
Ricardo Veron
Texto Original
|
PDL 9/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara a confeccionar placa comemorativa dos 75 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Santos, a ser afixada na sede daquele templo.
Apresentação: 18 de Abril de 2000
Processo: 84 / 2000
Autor:
Bili
Texto Original
|
PDL 10/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Wagner Rossi pelos relevantes serviços prestados à coletividade.
Apresentação: 25 de Abril de 2000
Processo: 90 / 2000
Autor:
Roberto Rocha
Texto Original
|
PDL 11/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Manoel Paula Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à coletividade.
Apresentação: 2 de Maio de 2000
Processo: 96 / 2000
Autor:
Roberto Rocha
Texto Original
|
PDL 12/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vicentina à Dra. Maria Conceição Perez Domingues.
Apresentação: 9 de Maio de 2000
Processo: 105 / 2000
Autor:
Emmanuel Pimentel
Texto Original
|
PDL 13/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Paulo Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados à coletividade.
Apresentação: 18 de Maio de 2000
Processo: 117 / 2000
Autor:
Alfredo Moura
Texto Original
|
PDL 14/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Eng.° Luiz Alfredo de Amorim Ferrauche.
Apresentação: 25 de Maio de 2000
Processo: 125 / 2000
Autor:
Prof. Rubinho
Texto Original
|
PDL 15/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Vicentina à Professora Darcy Moussalli Ungaretti por relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 30 de Maio de 2000
Processo: 129 / 2000
Autor:
Koken Iha
Texto Original
|
PDL 16/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede licença por sessenta dias, ao Prefeito Municipal Márcio França, para tratar de assuntos particulares.
Apresentação: 4 de Agosto de 2000
Processo: 188 / 2000
Autor:
Márcio França - Prefeito
|
PDL 17/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Vicentino ao ator Ney Latorraca, pela sua contribuição à coletividade vicentina.
Apresentação: 22 de Agosto de 2000
Processo: 205 / 2000
Autor:
Bozzella
|
PDL 18/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede licença, no período de 12 a 31 de outubro de 2000, ao Prefeito Márcio França, a fim de ausentar-se do Município para, em missão oficial, representar São Vicente no XX Festival Nacional de Gastronomia de Santarém - Portugal.
Apresentação: 10 de Outubro de 2000
Processo: 262 / 2000
Autor:
Márcio França - Prefeito
|
PDL 19/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Jornalista Clóvis Rodolpho Carvalho de Vasconcellos.
Apresentação: 24 de Outubro de 2000
Processo: 271 / 2000
Autor:
Davi Mendonça
|
PDL 20/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Emérita à Professora Vilma Sacchetti Raymundo por relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 22 de Novembro de 2000
Processo: 285 / 2000
Autor:
Koken Iha
|
PDL 21/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Vicentino ao Sr. Walter Raymundo por relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 22 de Novembro de 2000
Processo: 286 / 2000
Autor:
Koken Iha
|
PDL 22/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao Dr. Luiz Carlos Alves de Souza o Titulo de Cidadão Vicentino por relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2000
Processo: 298 / 2000
Autor:
Koken Iha
|
PDL 23/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a manutenção de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2000
Processo: 299 / 2000
Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS - TCE
|
PDL 24/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Vicentina à Primeira-Dama Profª Lúcia França.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2000
Processo: 300 / 2000
Autor:
Eduardo Palmieri
|
PDL 25/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Rino Tadeu Ambrosio.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2000
Processo: 304 / 2000
Autor:
Eduardo Palmieri
|
