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PL 151/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área da Praça Barão do Rio Branco, esquina com a Rua Martim Afonso, no Centro, pelo SESC, para instalação de trailler.

Apresentação: 10 de Outubro de 2000
Autor:  Carlos Santiago
Texto Original

PL 152/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o subsídio dos Vereadores à Câmara Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Outubro de 2000
Autor:  Altair di Marco
Texto Original

PL 153/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Outubro de 2000
Autor:  Altair di Marco
Texto Original

PL 154/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área da Praça 22 de Janeiro pela dupla musical Reg's e Isa, para apresentações artísticas nos dias que especifica.

Apresentação: 19 de Outubro de 2000
Autor:  Altair di Marco
Texto Original

PL 155/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública a União de Mulheres de São Vicente, com sede neste Município.

Apresentação: 19 de Outubro de 2000
Autor:  Carlos Santiago
Texto Original

PL 156/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo a criar Rua de Lazer aos domingos, em toda a extensão da Avenida Dr. Eduardo Dias Coelho, na Cidade Náutica.

Apresentação: 26 de Outubro de 2000
Autor:  RENATO CARUSO
Texto Original

PL 157/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Pipa no Ar.

Apresentação: 26 de Outubro de 2000
Autor:  Paulinho Alfaiate
Texto Original

PL 158/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a demarcação de vagas defronte ou nas proximidades dos prédios onde funcionem cartórios de notas, registro civil e registro de imóveis e anexos.

Apresentação: 26 de Outubro de 2000
Autor:  Paulinho Alfaiate
Texto Original

PL 159/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública a Associação Vicentina de Combate ao Câncer Genoveva Perez.

Apresentação: 31 de Outubro de 2000
Autor:  Koken Iha
Texto Original

PL 160/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 2.° da Lei n.° 1677/75, que dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos do Município.

Apresentação: 7 de Novembro de 2000
Autor:  Emmanuel Pimentel
Texto Original

PL 161/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, pelo Banco do Brasil S/A, de área da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, visando à instalação de equipamento de auto-atendimento bancário.

Apresentação: 7 de Novembro de 2000
Autor:  Carlos Santiago
Texto Original

PL 162/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Pastor José Raimundo Bonfim a Rua 36, com inicio na Avenida Paschoal Gzebien e término na Avenida Central, no Parque Continental.

Apresentação: 21 de Novembro de 2000
Autor:  Emmanuel Pimentel
Texto Original

PL 163/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 7.° da Lei n.° 486-A/97, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Novembro de 2000
Autor:  Bili
Texto Original

PL 164/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui, no Município, a Semana da Consciência Negra.

Apresentação: 28 de Novembro de 2000
Processo: 291 / 2000
Autor:  Marcos Calvo
Texto Original

PL 165/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública a Primeira Igreja Batista de São Vicente.

Apresentação: 30 de Novembro de 2000
Processo: 295 / 2000
Autor:  Bozzella
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1006-A, de 13 de setembro de 2001

PL 166/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Dr. David Capistrano da Costa Filho a Unidade Básica de Saúde da Praça Infante Dom Henrique, no Parque Bitaru.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2000
Processo: 301 / 2000
Autor:  Marcos Calvo
Texto Original

PL 167/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redacão do inciso II do § 3º do art. 2º e do parágrafo único do art. 3° da Lei n° 623-A, de 30.06.98, que disciplina a concessão de adiantamento de numerário e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2000
Processo: 303 / 2000
Autor:  Márcio França - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 938-A, de 26 de dezembro de 2000

PL 168/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, pela Empresa Paulo Flor Representações Ltda., de área na Praça Barão do Rio Branco, no período de 15 de dezembro de 2000 a 15 de julho de 2001 para instalação de "stand" de divulgação de serviços oferecidos pela OSAN e planos de saúde.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2000
Processo: 307 / 2000
Autor:  Luiz Antonio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 937-A, de 21 de dezembro de 2000

PL 169/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública o Lar Espirita Cristão Alvorada Nova.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2000
Processo: 308 / 2000
Autor:  Luiz Antonio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 950-A, de 22 de fevereiro de 2001

PL 170/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública o Esporte Clube Corinthians de Humaitá.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2000
Processo: 309 / 2000
Autor:  Prof. Rubinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 936-A, de 21 de dezembro de 2000

PL 171/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Amigos da Pastoral da Criança - Diocese de Santos.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2000
Processo: 310 / 2000
Autor:  Marcos Calvo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 941-A, de 26 de dezembro de 2000

PL 172/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Redenomina e reorganiza a Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, cria os Fundos de Previdência Social e de Saúde do Município e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2000
Autor:  Márcio França - Prefeito
Texto Original

PL 173/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a assumir a dívida da CODESAVI com o INSS e firmar Termo de Acordo com a CODESAVI.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2000
Autor:  Márcio França - Prefeito
Texto Original

PL 174/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Esportes e Turismo visando à realização dos 45º Jogos Regionais do Estado de São Paulo.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2000
Autor:  Márcio França - Prefeito
Texto Original

PDL 1/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Prefeito Márcio França.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2000
Processo: 3 / 2000
Autor:  Roberto Rocha
Texto Original

PDL 2/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Salim Zugaib pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2000
Processo: 9 / 2000
Autor:  Altair di Marco
Texto Original

PDL 3/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Ahmad Kassin Aluan, pelos relevantes serviços prestados à coletividade.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2000
Processo: 12 / 2000
Autor:  Carlos Santiago

PDL 4/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Homero dos Santos Rocha, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2000
Processo: 21 / 2000
Autor:  Carlos Santiago
Texto Original

PDL 5/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Mesa da Câmara a determinar a confecção de placa de reconhecimento ao Coronel José Perez Bezzi, pelos relevantes serviços prestados em prol do Exército Nacional.

Apresentação: 28 de Março de 2000
Processo: 55 / 2000
Autor:  Ricardo Veron
Texto Original

PDL 6/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Arthur Luiz Carvalho Miranda, pelos relevantes serviços prestados à coletividade.

Apresentação: 4 de Abril de 2000
Processo: 64 / 2000
Autor:  Roberto Rocha

PDL 7/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Roberto Clemente Santini.

Apresentação: 13 de Abril de 2000
Processo: 78 / 2000
Autor:  Nicolino Simone Filho
Texto Original

PDL 8/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Mesa da Câmara a determinar a confecção de placa comemorativa do cinquentenário de fundação do Lar Vicentino-Assistência à Velhice.

Apresentação: 13 de Abril de 2000
Processo: 79 / 2000
Autor:  Ricardo Veron
Texto Original

PDL 9/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Mesa da Câmara a confeccionar placa comemorativa dos 75 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Santos, a ser afixada na sede daquele templo.

Apresentação: 18 de Abril de 2000
Processo: 84 / 2000
Autor:  Bili
Texto Original

PDL 10/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Wagner Rossi pelos relevantes serviços prestados à coletividade.

Apresentação: 25 de Abril de 2000
Processo: 90 / 2000
Autor:  Roberto Rocha
Texto Original

PDL 11/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Manoel Paula Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à coletividade.

Apresentação: 2 de Maio de 2000
Processo: 96 / 2000
Autor:  Roberto Rocha
Texto Original

PDL 12/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Vicentina à Dra. Maria Conceição Perez Domingues.

Apresentação: 9 de Maio de 2000
Processo: 105 / 2000
Autor:  Emmanuel Pimentel
Texto Original

PDL 13/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Paulo Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados à coletividade.

Apresentação: 18 de Maio de 2000
Processo: 117 / 2000
Autor:  Alfredo Moura
Texto Original

PDL 14/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Eng.° Luiz Alfredo de Amorim Ferrauche.

Apresentação: 25 de Maio de 2000
Processo: 125 / 2000
Autor:  Prof. Rubinho
Texto Original

PDL 15/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Professora Darcy Moussalli Ungaretti por relevantes serviços prestados ao Município.

Apresentação: 30 de Maio de 2000
Processo: 129 / 2000
Autor:  Koken Iha
Texto Original

PDL 16/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença por sessenta dias, ao Prefeito Municipal Márcio França, para tratar de assuntos particulares.

Apresentação: 4 de Agosto de 2000
Processo: 188 / 2000
Autor:  Márcio França - Prefeito

PDL 17/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Vicentino ao ator Ney Latorraca, pela sua contribuição à coletividade vicentina.

Apresentação: 22 de Agosto de 2000
Processo: 205 / 2000
Autor:  Bozzella

PDL 18/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença, no período de 12 a 31 de outubro de 2000, ao Prefeito Márcio França, a fim de ausentar-se do Município para, em missão oficial, representar São Vicente no XX Festival Nacional de Gastronomia de Santarém - Portugal.

Apresentação: 10 de Outubro de 2000
Processo: 262 / 2000
Autor:  Márcio França - Prefeito

PDL 19/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Jornalista Clóvis Rodolpho Carvalho de Vasconcellos.

Apresentação: 24 de Outubro de 2000
Processo: 271 / 2000
Autor:  Davi Mendonça

PDL 20/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Emérita à Professora Vilma Sacchetti Raymundo por relevantes serviços prestados ao Município.

Apresentação: 22 de Novembro de 2000
Processo: 285 / 2000
Autor:  Koken Iha

PDL 21/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Titulo de Cidadão Vicentino ao Sr. Walter Raymundo por relevantes serviços prestados ao Município.

Apresentação: 22 de Novembro de 2000
Processo: 286 / 2000
Autor:  Koken Iha

PDL 22/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede ao Dr. Luiz Carlos Alves de Souza o Titulo de Cidadão Vicentino por relevantes serviços prestados ao Município.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2000
Processo: 298 / 2000
Autor:  Koken Iha

PDL 23/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a manutenção de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2000
Processo: 299 / 2000
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS - TCE

PDL 24/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Primeira-Dama Profª Lúcia França.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2000
Processo: 300 / 2000
Autor:  Eduardo Palmieri

PDL 25/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Rino Tadeu Ambrosio.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2000
Processo: 304 / 2000
Autor:  Eduardo Palmieri