Documento Original - REQUERIMENTO de 05/02/2026 por EDIVALDO DA AUTOESCOLA (Requerimento nº 4 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Documento Original
Nome
REQUERIMENTO
Data
05/02/2026
Autor
EDIVALDO DA AUTOESCOLA
Ementa
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Prefeitura Municipal de São Vicente para que, por intermédio da Secretaria responsável, nos informe:
1. se existe, atualmente, algum canal oficial (telefone, WhatsApp ou outro meio) destinado ao recebimento de denúncias de maus-tratos a animais;
2. Caso não exista, que seja avaliada a implantação imediata de um número telefônico (Disk Denúncia), preferencialmente com atendimento contínuo;
3. Que, após sua definição, seja promovida a ampla divulgação do canal oficial à população mediante os meios institucionais do Município.
1. se existe, atualmente, algum canal oficial (telefone, WhatsApp ou outro meio) destinado ao recebimento de denúncias de maus-tratos a animais;
2. Caso não exista, que seja avaliada a implantação imediata de um número telefônico (Disk Denúncia), preferencialmente com atendimento contínuo;
3. Que, após sua definição, seja promovida a ampla divulgação do canal oficial à população mediante os meios institucionais do Município.
Indexação
Texto Integral