{"id":755,"__str__":"Documento Original - REQUERIMENTO de 05/02/2026 por EDIVALDO DA AUTOESCOLA","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/755","metadata":{},"nome":"REQUERIMENTO","data":"2026-02-05","autor":"EDIVALDO DA AUTOESCOLA","ementa":"R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal de S\u00e3o Vicente para que, por interm\u00e9dio da Secretaria respons\u00e1vel, nos informe:\r\n1.\tse existe, atualmente, algum canal oficial (telefone, WhatsApp ou outro meio) destinado ao recebimento de den\u00fancias de maus-tratos a animais;\r\n2.\tCaso n\u00e3o exista, que seja avaliada a implanta\u00e7\u00e3o imediata de um n\u00famero telef\u00f4nico (Disk Den\u00fancia), preferencialmente com atendimento cont\u00ednuo;\r\n3.\tQue, ap\u00f3s sua defini\u00e7\u00e3o, seja promovida a ampla divulga\u00e7\u00e3o do canal oficial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mediante os meios institucionais do Munic\u00edpio.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/755/req_004-26.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-05T13:04:24.448713-03:00","materia":21084,"tipo":14}