Processo Legislativo nº 17 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo Legislativo
Ano
2009
Número
17
Data de Apresentação
05/02/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 17/2009
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de Utilidade Pública a Associação Desportiva Surf Vicentino
Indexação
Observação