Processo Legislativo nº 12 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo Legislativo

Ano

2009

Número

12

Data de Apresentação

05/02/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Constitui CEV para tratar da liberação de recursos
    para a realização de obras de urbanização das vias
    públicas do Jardim Rio Branco, Quarentenário, Vila
    Ponte Nova, Jardim Rio Negro, Vila Iolanda, Vila
    Ema, Vila Mathias e gleba II do Parque das Bandeiras.

    Indexação

    Observação