Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 1958
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1958
Número
82
Data de Apresentação
19/08/1958
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica declarado de utilidade pública, em caráter de urgência, o terreno aberto e sem construção, situado entre a rua Frei Gaspar e o Caminho dos Barreiros, com 13m de largura pro 70m de fundo.
Indexação
Observação