Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 1955

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1955

Número

20

Data de Apresentação

17/05/1955

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fica declarada de utilidade pública a área do terreno de propriedade de João Valentino, localizada na confluência das ruas Frei Gaspar e Sorocabana, necessária ao alargamento da via pública naquele local.

    Indexação

    Observação