Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 1955
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1955
Número
18
Data de Apresentação
17/05/1955
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL 18 - Fica proibida a prática de pintura de letreiros de propaganda, sejam quais forem suas finalidades, formas ou composições nos casos referidos.
PL 18-A - Institui o Código de Obras do Município de São Vicente e dá outras providências.
PL 18-A - Institui o Código de Obras do Município de São Vicente e dá outras providências.
Indexação
Observação