Indicação nº 2089 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
2089
Data de Apresentação
14/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de a
SABESP ressarcir, de forma pecuniaria, a prefeitura pelos danos causados no
asfalto e calçada.
Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de a
SABESP ressarcir, de forma pecuniaria, a prefeitura pelos danos causados no
asfalto e calçada.
Indexação
Observação