Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 1951
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1951
Número
31
Data de Apresentação
21/06/1951
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os cargos de Professor de que tratam o Decreto-Lei nº 199, de 15/7/1947, e a Lei nº 97, de 17 de junho de 1949, passam a ser em número de 30 (trinta), distribuídos como especifica.
Indexação
Observação