Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 1951
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1951
Número
19
Data de Apresentação
12/04/1951
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
As homenagens que a Câmara Municipal de São Vicente pretenda prestar a este ou aquele cidadão concedendo-lhe campa perpétua ou nome em chapas nas ruas ou logradouros públicos, ficam condicionadas.
Indexação
Observação