Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 1950
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1950
Número
16
Data de Apresentação
10/05/1950
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica o Poder Executivo autorizado a construir prédio destinado à instalação de um Escola Municipal, na Vila Matilde, no Boqueirão da Praia Grande, em terreno especialmente doado à Prefeitura, para esse fim.
Indexação
Observação