Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 1950
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1950
Número
13
Data de Apresentação
19/04/1950
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica criado o Curso Municipal Gratuito de Admissão aos Ginásios, cuja regulamentação será baixada pelo Prefeito Municipal.
Indexação
Observação