Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 1949

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1949

Número

57

Data de Apresentação

14/09/1949

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fica o Sr. Prefeito Municipal autorizado a criar e organizar o "Serviço Municipal de Limpeza de terrenos", que será formado por uma turma de 10 (dez) operários especializados.

    Indexação

    Observação