Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
105
Data de Apresentação
22/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 229/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de Utilidade Pública a Associação de Promoção Social e Valorização da Vida de São Vicente.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Documento: Nº 097/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 5844, originário do Projeto de Lei n.º 105/23, que considera de Utilidade Pública a Associação de Promoção Social e Valorização da Vida de São Vicente
Documento: Nº 097/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 5844, originário do Projeto de Lei n.º 105/23, que considera de Utilidade Pública a Associação de Promoção Social e Valorização da Vida de São Vicente