Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2015

Número

89

Data de Apresentação

13/08/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área de eventos da Praia
    do Itararé no período de 11 de dezembro de 2015 a 14 de fevereiro de 2016, por parte da
    APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente, para realização da Festa de Verão.

    Indexação

    Observação