Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
305
Data de Apresentação
15/12/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida
Jobim, pela Associação de Integração Social Trabalhista, entidade sem fins lucrativos,
anualmente, nos meses de fevereiro e março, aos sábados, das 8 às 22 horas, para a realização de Feira de Arte e Artesanato, observadas as normas sanitárias aplicáveis.
Jobim, pela Associação de Integração Social Trabalhista, entidade sem fins lucrativos,
anualmente, nos meses de fevereiro e março, aos sábados, das 8 às 22 horas, para a realização de Feira de Arte e Artesanato, observadas as normas sanitárias aplicáveis.
Indexação
Observação