Projeto de Lei Complementar nº 45 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2009
Número
45
Data de Apresentação
10/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Regime Próprio de
Previdência Social São Vicente - RPPSSV e
sobre o Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de São Vicente,
define o Plano de Custeio para o exercício
2010 e seguintes, e dá outras providências.
Previdência Social São Vicente - RPPSSV e
sobre o Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de São Vicente,
define o Plano de Custeio para o exercício
2010 e seguintes, e dá outras providências.
Indexação
Observação