Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
36
Data de Apresentação
19/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa de Frentes Produtivas de Trabalho, estabelecendo as ações de geração de empregos temporários com a prestação de serviços braçais de limpeza e manutenção de
próprios municipais, guias, bueiros e sarjetas, canais, córregos e lagos, poda de árvores e vegetação rasteira, com vistas à prevenção e ao controle das causas de proliferação de doenças endémicas e à inclusão social da população em situação de desemprego, em condição de miserabilidade, prevendo a participação destes em programas de qualificação profissional ou alfabetização.
próprios municipais, guias, bueiros e sarjetas, canais, córregos e lagos, poda de árvores e vegetação rasteira, com vistas à prevenção e ao controle das causas de proliferação de doenças endémicas e à inclusão social da população em situação de desemprego, em condição de miserabilidade, prevendo a participação destes em programas de qualificação profissional ou alfabetização.
Indexação
Observação