Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
24
Data de Apresentação
05/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Barão do Rio
Branco, pelo Instituto Embeleze, no dia 28 de março de 2009, para a divulgação de suas atividades junto à comunidade carente.
Branco, pelo Instituto Embeleze, no dia 28 de março de 2009, para a divulgação de suas atividades junto à comunidade carente.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada