Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
1
Data de Apresentação
04/02/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera 22 de agosto, Dia do
Patrimônio Histórico de São Vicente, em
homenagem à realização, em 1532, da
Primeira Eleição nas Américas.
Patrimônio Histórico de São Vicente, em
homenagem à realização, em 1532, da
Primeira Eleição nas Américas.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada