Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
15/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 28/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Sessão Solene Especial para entrega da Medalha Martim Afonso de Sousa, em comemoração à Fundação da Vila de São Vicente.
Indexação
Observação