Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
23
Data de Apresentação
26/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 300/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha de Mérito Esportivo a Fernanda Santos Barbosa de Oliveira.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada