Processo Legislativo nº 101 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo Legislativo
Ano
2026
Número
101
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a celebração de parcerias, convênios e demais instrumentos congêneres pelo Poder Executivo Municipal com instituições de ensino, pesquisa e organizações da sociedade civil, visando à promoção, prevenção e atenção à saúde bucal de crianças e adolescentes no Município de São Vicente.
Indexação
Observação