Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
30
Data de Apresentação
24/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 47/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o "Dia Municipal das Doenças Raras", a ser realizado no dia 29 de Fevereiro, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de São Vicente, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada