Indicação nº 169 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
169
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação de Anteprojeto de Lei - Institui o Programa Municipal “Guardião do Meio Ambiente”, com o objetivo de incluir no currículo escolar da rede municipal de ensino conteúdos sobre preservação ambiental, coleta seletiva, cultivo sustentável e práticas de conservação da natureza, nos primeiros anos de aprendizagem das crianças, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Documento: Nº 019/2026 - Ofício Resposta - Indicação
Resposta das Indicações 2895/25 ; 26/26 ; 27/26 ; 28/26; 29/26; 30/26; 42/26; 164/26 ; 169/26 e 171/26.
Documento: Nº 019/2026 - Ofício Resposta - Indicação
Resposta das Indicações 2895/25 ; 26/26 ; 27/26 ; 28/26; 29/26; 30/26; 42/26; 164/26 ; 169/26 e 171/26.