Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
167
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 319/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Evan Terra a Via de Acesso 06, conhecida como Rua Mecanizada 0310, no bairro Parque Bitaru.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Documento: Nº 6127/2026 - Autógrafo
Denomina Evan Terra a Via de Acesso 06, conhecida como Rua Mecanizada 0310, no bairro Parque Bitaru.
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Documento: Nº 017/2026 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6127, originário do Projeto de Lei n.º 167/25
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Documento: Nº 034/2026 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.723
Documento: Nº 6127/2026 - Autógrafo
Denomina Evan Terra a Via de Acesso 06, conhecida como Rua Mecanizada 0310, no bairro Parque Bitaru.
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Documento: Nº 017/2026 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6127, originário do Projeto de Lei n.º 167/25
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Documento: Nº 034/2026 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.723