Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
144
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 286/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente a adquirir imóvel que especifica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Documento: Nº 6086/2025 - Autógrafo
Autoriza a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente a adquirir imóvel que especifica.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Documento: Nº 234/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6086, originário do Projeto de Lei n.º 144/25
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Documento: Nº 184/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.690
Documento: Nº 6086/2025 - Autógrafo
Autoriza a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente a adquirir imóvel que especifica.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Documento: Nº 234/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6086, originário do Projeto de Lei n.º 144/25
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Documento: Nº 184/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.690