Indicação nº 2498 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
2498
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que institui as “Prateleiras Maria da Penha” nas escolas e bibliotecas municipais públicas e privadas de São Vicente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Documento: Nº 222/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à apreciação de V.Ex.ª cópia das Indicações apresentadas na 34.ª Sessão Ordinária
Documento: Nº 222/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à apreciação de V.Ex.ª cópia das Indicações apresentadas na 34.ª Sessão Ordinária