Indicação nº 2279 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
2279
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Anteprojeto de lei que institui o Programa Municipal "Saúde em Parceria" e autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com clínicas e laboratórios privados para a realização de exames e procedimentos complementares para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Documento: Nº 205/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à apreciação de V.Ex.ª cópia das Indicações apresentadas na 30.ª Sessão Ordinária
Documento: Nº 205/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à apreciação de V.Ex.ª cópia das Indicações apresentadas na 30.ª Sessão Ordinária