Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
26/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 165/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Comissão Mista de Reavaliação de Informações no âmbito da Administração Municipal de São Vicente.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Documento: Nº 6047/2025 - Autógrafo
Institui a Comissão Mista de Reavaliação de Informações no âmbito da Administração Municipal de São Vicente.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Documento: Nº 165/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6047, originário do Projeto de Lei Complementar n.º 21/25
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Documento: Nº 142/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 1.206