Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 98/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Documento: Nº 084/2025 - Ofício-AP
Informamos a Vossa Excelência que, por deliberação da Comissão de Finanças e Orçamento, no dia 13 de maio de 2025, a Audiência Pública destinada ao debate do projeto de lei n.º 41/25, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Documento: Nº 139/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6038, originário do Projeto de Lei nº 41/25
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Documento: Nº 6038/2025 - Autógrafo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Audiência(s) Pública(s)