Logo Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Processo Legislativo nº 27 de 1994

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo Legislativo

Ano

1994

Número

27

Data de Apresentação

17/02/1994

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    É constituída Comissão Especial de 5 (cinco) Vereadores
    para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias , tratar, junto às autoridades municipais, estaduais e federais com
    pé tentes , da elaboração e execução de um plano de recuperação em cará ter emergencial da Ilha Porchat.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI