Processo Legislativo nº 16 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo Legislativo
Ano
1995
Número
16
Data de Apresentação
21/02/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica o Poder Executivo autorizado a fornecer aos proprietários de veículos, residentes na área continental de São Vicente, fichas a serem utilizadas no pedágio instalado no Km 62 da Rodovia Pe. Manoel da Nóbrega, até que sejam concluídos os acessos à Ponte A Tribuna.
Indexação
Observação