Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
91
Data de Apresentação
13/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 168/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação da Ementa e do art. 1º da Lei n° 3294-A, de 09.01.15, que denomina Yara Perez Sassi a Rua 4, Símbolo 1168.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada